Um dos motivos mais comuns que afastam os trabalhadores de suas respectivas funções ocorre devido ao acometimento de uma doença relacionada ao trabalho, seja ela ocupacional...
Ainda na próxima quarta-feira (31), mais de 4 milhões de contribuintes irão ser contemplados com o quarto lote de restituição do Imposto de Renda (IR). Para...
Muitos brasileiros sonham em abrir seu próprio negócio e sair da informalidade. Mas, empreender é adquirir responsabilidades. Portanto, é necessário estar preparado para arcar com impostos. ...
Assim como outros benefícios assistenciais, o Auxílio Brasil possui algumas normas de concessão, em geral, voltadas ao limite de renda permitido para receber o programa. No...
O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para isentar do pagamento de anuidade os advogados que estejam com...
Instituído por meio de uma Portaria no ano de 2012, o SAT Fiscal é um equipamento que substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) no varejo....
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão seis medidas...
É garantido pela lei que todo funcionário que trabalha com carteira assinada terá direito a férias. Está estabelecido na CLT. Normalmente as férias têm uma duração...
Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. Por...
Um dos benefícios mais aguardados pelos brasileiros que recebem benefícios assistenciais do governo está no 13º salário, prometido para beneficiários do extinto Bolsa Família e que...
