Um microempreendedor individual é uma forma de empresa sob a legislação do governo federal brasileiro. Esse regime foi estruturado pelo Governo Federal em julho de 2008,...
Os trabalhadores nascidos entre os meses de janeiro e outubro já estão com o saldo do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
A Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN) e é uma das únicas obrigações fiscais do MEI. Todo início do ano, com o prazo até o último dia...
Passado o prazo de entrega das declarações de imposto de renda, os noticiários começam a falar sobre as declarações que “caíram na malha fina”. Mas o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 846/11, do deputado Hugo...
Ainda em outubro de 2021, o Governo Federal iniciou os pagamentos do Auxílio Brasil, de modo que o novo benefício tomou o lugar do extinto Bolsa...
A pandemia da Covid-19 causou impactos em diversos segmentos, entre eles, o econômico. Muitas empresas e pessoas físicas recorreram a empréstimos para saldar dívidas e até mesmo...
Está em vigor a Lei 14.364/22, que garante a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos a presença de acompanhante...
O trabalho de um médico é desafiador e por isso sua aposentadoria é cheia de detalhes que merecem atenção. E quanto mais você ficar por dentro...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou hoje (2) a portaria que regulamenta o programa Telessaúde Brasil, para atendimentos especializados médicos à distância a municípios localizados...
