Não importa o valor, ainda que isentos de tributação, os saques do FGTS precisam ser informados à Receita Federal em duas situações distintas: quando o contribuinte...
A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM. Entenda, neste artigo, o porquê dessa medida ser inconstitucional. Para que seja possível...
Com a aproximação do fim do prazo de entrega da declaração, em 31 de maio, o contribuinte que ainda esteja reunindo documentos precisa redobrar a atenção...
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a “norma geral antielisão” – parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – CTN,...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está pagando desde 25 de maio a 2ª parcela do 13° salário. Os primeiros a receber são os que...
Quem paga plano de saúde individual vai levar um susto, ele ficará mais caro, isso porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira...
O trabalhador acometido por doença grave como câncer já passou por várias situações em que foi demitida de seu trabalho. Mas será que é permitido demitir...
O novo RG, segundo o Governo Federal, vai facilitar a vida do cidadão brasileiro. A mudança será adotada em todo o território nacional. A nova versão...
A Receita Federal liberou nesta terça-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2022. Em 31 de maio, vão receber...
O FGTS Extraordinári continua sendo liberado para os trabalhadores que possuem contas ativas (empregos atuais) ou inativas (empregos anteriores). Até o momento já sacaram os valores...
