“Cancelar a aposentadoria” é uma ação de vários nomes: desistência de benefício, renúncia ou o mais famoso deles, a “desaposentação”. Todos se referem à mesma coisa:...
FALECIDO O AUTOR DA HERANÇA temos a transmissão da universalidade em favor daqueles que a Lei legitima, na forma do art. 1.829 do CCB – a ordem de “vocação” hereditária....
Toda pessoa física que comprar Fundos de Investimentos Imobiliários precisa declarar os FII no Imposto de Renda. Esses fundos aparecerão para o Fisco como parte do...
Você sabe como a MP 1108/2022 impacta nos benefícios trabalhistas que a sua empresa oferece aos seus colaboradores? Assinada em 25 de março de 2022 e publicada no...
Na hora de abrir uma empresa, sempre aparecem alguns termos que colocam dúvidas na cabeça do empreendedor: o que seria essa tal de Limitada? Não se preocupe,...
NOS INVENTÁRIOS as despesas relacionadas a CUSTAS PROCESSUAIS são ônus do ESPÓLIO e não dos herdeiros ou mesmo o Inventariante. São as chamadas “DÍVIDAS PÓSTUMAS”, que surgiram com...
A legislação brasileira da mesma forma que estabeleceu limites para a jornada de trabalho, a fim de ampliar direitos aos trabalhadores, em busca de uma melhor...
Neste último sábado, 09/04, aconteceu o concurso 2.470 da Mega-Sena, sorteado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio foi realizado às 20h de Brasília, contou com 81...
A Caixa Econômica Federal liberou a consulta de quanto cada trabalhador vai poder receber no novo saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
Milhares de consumidores em todo país estão pagando o ICMS de maneira indevida na conta de luz, o que encarece a fatura no final do mês...
