Dentre as mudanças na legislação trabalhista promovidas pelo decreto 10854/2021, publicado em novembro de 2021, estão as novas regras voltadas ao vale-alimentação. As alterações estipuladas para...
Aposentadoria híbrida, também conhecida como mista, foi criada pela Lei 11.718/08, que introduziu os §§3º e 4º, no art. 48, da Lei 8.213/91. O STJ concluiu...
As vítimas de inundações ocorridas na região de Artur Alvim, zona leste da capital paulista, serão indenizadas pelos prejuízos que sofrera, conforme determinou o prefeito Ricardo...
O Governo Federal vai liberar nesta quinta-feira quatro medidas econômicas para o país, visando injetar cerca de R$ 165 bilhões aos brasileiros durante todo o ano...
Na grande maioria dos casos, perder o emprego é uma situação bem delicada, para dizer o mínimo. Até porque, sem a garantia de uma fonte renda...
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda de fevereiro aponta para uma aceleração inflacionária para todas as faixas de renda. As famílias de renda...
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido a todo segurado que atingir certa idade e que tenha carência mínima exigida. Para ter direito à...
Os consumidores do estado do Rio estão pagando mais caro pela energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes nas tarifas das...
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 655.585 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (15) pelo Ministério da Saúde. O número total...
O prazo para que pais, mães e responsáveis legais de estudantes matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) se candidatem ao Bolsa...
