O tempo de atividade rural pode ser computado para a concessão de aposentadoria ao segurado do INSS, ainda que em momento anterior ou posterior da sua...
Tristeza persistente ou perda de interesse é característica de depressão grave que acarreta uma ampla gama de problemas emocionais e físicos, os quais incluem a incapacidade...
AINDA HOJE alguns colegas advogados têm a (falsa) impressão de que o Inventário Extrajudicial é LIMITADO pois destina-se apenas àqueles casos onde o falecido deixou esposa,...
A Dupla Sena de Páscoa é o primeiro concurso especial do ano das Loterias Caixa. As apostas foram abertas nesta segunda-feira (14), e o prêmio está...
Existem diversas obrigações acessórias para uma empresa cumprir, mensal e anualmente, deixar de transmitir uma obrigação pode gerar multas e diversas outras penalidades para um empreendimento,...
A maioria dos cidadãos que esperava encontrar grandes valores esquecidos em bancos ficaram decepcionados. Valores a receber de até R$ 1 representaram 42,8% das liberações para...
O Projeto de Lei 119/22 altera a Lei de Defesa da Concorrência para proibir empresas de impor aos fornecedores condições de comercialização com base em fatores...
Os óbitos por Covid-19 em não vacinados é quase 26 vezes maior que em vacinados em São Paulo, segundo o levantamento da Secretaria de Estado da...
É preciso desmistificar ideias deturpadas sobre superdotação e altas habilidades, pois pessoas portadoras destas características têm em comum: habilidade acima da média (que envolve habilidades gerais...
Diante do grande número de endividados no país o qual hoje soma mais de 60 milhões de inadimplentes, diversas empresas têm desenvolvido ofertas destinadas a essa...
