O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou hoje (23/2) a Resolução CGSN n° 165, que regulamenta o MEI Transportador Autônomo de Cargas. O chamado MEI-Caminhoneiro...
O Projeto de Lei 4354/21 determina que receitas oriundas do Imposto de Renda retido na fonte nos pagamentos realizados pela administração pública dos estados, do Distrito...
Esperado desde 2020, o pagamento do 14º salário destinado aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), está previsto para começar este mês,...
Compreender as provas à disposição dos cidadãos é uma das atividades mais importantes no cotidiano de trabalho dos advogados. Além de entender os pressupostos da adequação...
Aposentado tem direito? Neste artigo vamos listar 7 garantidos no INSS (e 1 mito). O aposentado conta com direitos garantidos por lei que muitos desconhecem, não exercendo...
Para abrir uma esmalteria é preciso: montar um plano de negócio; definir o seu público-alvo; escolher o local de instalação da esmalteria; pensar na infraestrutura; decidir...
É POSSÍVEL O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (que não tem audiências, juiz, nem demora) INTEIRAMENTE PELA INTERNET, sem comparecimento ao Cartório? Muita gente ainda desconhece mas sim, a...
A Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR) confeccionou 739 Carteiras de Identidade durante um evento realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná....
A Declaração do Imposto de Renda em 2022 já teve suas regras divulgadas, ela vai começar no dia 7 de março deste ano e trouxe algumas...
Uma iniciativa inovadora vai começar a ser realizada em Samambaia. Pela primeira vez no Distrito Federal, haverá um local exclusivo para os pais e mães que...
