Muitas pessoas que se aposentam ainda jovens ou com mais idade e com muito vigor, ficam se perguntando se é possível trabalhar mesmo depois de se...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, entendeu ser possível que os cônjuges unidos no regime de separação obrigatória de bens afastem...
Neste mês de fevereiro se inicia a quarta rodada de pagamentos do Auxílio Brasil para mais de 17 milhões de famílias em todo o território nacional....
Uma falsificação é um crime grave, principalmente quando falamos de falsificar o recibo entrega de uma obrigação de extrema importância como a EFD (Escrituração Fiscal Digital). ...
O Banco Central (BC) deve anunciar mais um aumento da taxa Selic, desta vez chegando a casa de 10,75% ao ano. De acordo com o assessor...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução nº 886 em 13 de dezembro de 2021, que trás a reformulação da nova Carteira Nacional de...
Índice 1 O que é a revisão da vida toda? 2 Quem possui direito de entrar com a revisão da vida toda? 3 Cuidados a serem tomados com a...
O que é razão social? A razão social é o nome oficial que a empresa terá. É o nome que deverá ser usado nos documentos oficiais, registros, cadastros,...
Na busca rápida do termo “avaliação biopsicossocial” no decreto 3.048/99, esse nome aparece apenas quatro vezes nos mais de trezentos artigos da norma e todas essas...
Como já falamos outrora aqui, a AÇÃO REIVINDICATÓRIA é o remédio para obter de volta a POSSE injustamente tomada por ocupantes. Reza o art. 1.228 do Códex: “O...
