Uma nova rodada do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi liberada pela Caixa Econômica Federal. Moradores de cidades da Bahia...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são...
The rush to give employees access to all the tools they’d need to work from home was a bit, well, sudden for many employers. But after...
A Caixa paga nesta sexta-feira (28) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As...
O cheque é uma ordem de pagamento (à vista ou a prazo) que deve ser compensado no ato da sua apresentação pelo beneficiário ao banco sacado....
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o calendário de pagamentos do 13º salário que será pago em duas...
É quando o EMPREGADO/FUNCIONÁRIO fica à mercê entre o INSS e a EMPRESA, ou seja, quando o segurado do INSS tem seu beneficio por incapacidade cessado, por...
Em 2021, o governo do Distrito Federal aprovou leis que sancionam a redução do ITBI e outros impostos no DF, por tempo determinado, e entraram em...
A primazia da realidade é um princípio conhecido do Direito do trabalho e ele resume o título do texto de hoje: afinal, colocar a verdade do...
RENÚNCIA À HERANÇA e CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS são duas manifestações que, em sede de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL podem ser entabuladas através de ESCRITURA PÚBLICA que deve...
