O Instituto Nacional do Seguro Social assegura diversos benefícios aos trabalhadores. O cidadão que foi vítima de algum acidente, ou adquiriu alguma enfermidade também tem o...
A pensão por morte é um benefício garantido pelo INSS para os dependentes do segurado falecido. O objetivo é substituir o salário do trabalhador e assim...
MEAÇÃO e HERANÇA são institutos distintos que não podem passar desapercebidos pelo Advogado quando cuida de casos de INVENTÁRIO, especialmente analisando aquisição de bens durante a...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado pelo governo com o objetivo de formar uma espécie de “poupança” para os...
Devido a alta nos preços dos combustíveis no decorrer do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que a alíquota do ICMS (Imposto...
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem começar a se programar para receber o 13º salário. Isso porque as datas...
O Microempreendedor Individual é o profissional autônomo (marceneiro, músico, carpinteiro, animador de festas, entre outros) que enxergou nessa modalidade uma maneira de regularizar o seu negócio...
Ficar doente de forma que impeça os exercícios laborais não é desejo de ninguém. E quando a enfermidade compromete a coluna vertebral, o quadro pode se...
Empresa inativa é caracterizada pelo negócio que está sem movimentação. O próprio fisco classifica as empresas com essa denominação quando elas não realizam atividades operacionais, não...
O Simples Nacional foi criado para facilitar a abertura de micro e pequenas empresas. Por conta disso, esse regime de tributação oferece vários benefícios aos empreendedores...
