Por conta de uma Lei, durante a pandemia as gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial, a gestante poderá exercer as suas funções remotamente por um...
Em publicação no Diário Oficial da União, nesta última terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou novas normas para MEI e empresários optantes pelo Simples...
Com o final do período letivo e a chegada das férias das crianças, o momento é ideal para uma viagem em família. No entanto, antes de...
O INSS disponibiliza vários tipos de aposentadoria aos seus segurados, cada uma delas é destinada a um público específico de cidadãos. Hoje falaremos de modo especial...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) ofereceu aos contribuintes outra alternativa para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): a modalidade...
Na última terça-feira (4) foi sancionada a Lei nº 14.289 que determina o sigilo sobre a condição de cidadãos infectados pelo vírus HIV e hepatites crônicas....
Já se tornou um clichê o encerramento do ano com surpresas na legislação tributária e a publicação de inúmeras edições extra do Diário Oficial. Porém, o...
O Brasil é o segundo país com o menor salário mínimo na lista de países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ficando somente...
Este ano começou conturbado por conta do novo aumento do número de casos de contaminação por Covid-19, além das infecções pelo vírus da gripe ou influenza...
Para quem ainda não sabe, o saque-aniversário nada mais é que uma das maneiras de acessar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A...
