O governador Cláudio Castro sancionou, nesta segunda-feira (10/1), a Lei 9547/2022 que estabelece atendimento preferencial aos profissionais da Contabilidade nas repartições e concessionárias de serviços públicos...
O projeto de Lei n° 2099/20, de autoria do deputado federal Assis Carvalho (PT – PI), já recebeu aprovação na Comissão dos Direitos da Mulher na...
O acesso ao site Vacina Já, onde o governo de São Paulo oferece pré-registro de vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos,...
Muito se fala na Lei Geral de Proteção de Dados. Há uma correria no setor empresarial para estar de acordo com a Lei, visando a adequação...
A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, alterou várias regras dos benefícios concedidos pelo INSS. Nessa data muitos segurados...
As empresas que optam pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25 de fevereiro para renegociar débitos inscritos em dívida da União. Dessa...
Previamente, é preciso entender que o salário mínimo deve ser corrigido anualmente, conforme o acumulado da inflação no ano anterior, no mínimo. O mesmo acontece com...
Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais...
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) iniciou a sua participação na Formação em Gestão Financeira esta semana que conta com: Estratégias e Inovações na...
Todos fazemos diversos planejamentos e, infelizmente, não concluímos por várias circunstâncias, como financeiro, falta de planejamento, disponibilidade, imprevistos e outros. Mas, sim, todos sonhamos com melhores...
