O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro...

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) passará por mudanças que já foram anunciadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma das mudanças promete mexer no...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional...

O meio ambiente clama por mudanças urgentes, tanto para a geração atual, quanto para as futuras. Disso ninguém tem dúvidas. Nunca se viu tantas notícias negativas...

Os eventos SST (Saúde e segurança no trabalho) do eSocial fazem parte do cronograma de implantação do sistema, e as empresas foram divididas em 4 grupos,...

O auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária), é um benefício garantido pelo INSS ao trabalhador que não consegue exercer suas atividades laborais por um tempo maior que...

Os candidatos que solicitaram a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021) realizarão as provas nos dias 9 e 16 de janeiro. Nessas datas,...

Muitos brasileiros desconhecem o fato de que o INSS também assegura a aposentadoria mista, ou aposentadoria híbrida aos seus contribuintes. Ela ocorre quando são somados o...

Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área do direito a completar suas metas...

Você sabia que o princípio da transparência tributária está presente na Constituição Federal Brasileira? Conforme o artigo 150, inciso 5º, “a lei determinará medidas para que...