Vamos falar sobre o Lucro Presumido? Afinal, abaixo do Simples Nacional, o Lucro Presumido é o regime tributário com mais empresas optantes, no Brasil. O Simples Nacional...
NEM SEMPRE. Como já falamos diversas vezes aqui, a Cessão de Direitos Hereditários é um negócio jurídico que tem regras muito bem delineadas nos arts. 1.793 e seguintes...
Um casamento pode chegar ao fim. A relação marido/esposa pode ter um ponto final assim que o amor acaba e eles decidem cada um ir para...
As relações de trabalho possuem muitas peculiaridades. Em um mundo “perfeito” trabalhadores e empregadores cumpririam todas as determinações impostas pela lei e não haveriam motivos para...
O assunto é polêmico e já foi parar nos tribunais. Afinal, divórcio sempre há o que se discutir. Primeiramente, vamos responder que há essa possibilidade sim,...
No Brasil existem vários tipos de empresas, cada uma com suas particularidades. Algumas possuem um sistema de tributação mais simplificado que outras, por isso é muito...
Daqui a pouco mais de duas semanas o Governo Federal editará uma nova Medida Provisória definindo o novo reajuste do salário mínimo para 2022. A expectativa...
Com a chegada do final do ano e a demora na tramitação do Projeto de Lei 4367, o 14º salário destinado aos aposentados e pensionistas do...
O aumento nos preços dos combustíveis em 2021 foi um dos temas mais discutidos ao decorrer do ano, afinal, conforme dados divulgados pelo IBGE, nos últimos...
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito de todo o trabalhador e tem depósito mensal correspondente a 8% da sua remuneração...
