Segundo o art. 1348, no inciso V do Código Civil, que certifica o dever do síndico “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns”. Mesmo...
Investimentos, taxas, índices e bolsa de valores podem parecer um universo extremamente complexo para quem observa de longe. Essa é uma das razões que acabam afastando...
Recentemente os animais foram incluídos como autores de ações judiciais, de acordo com o Conjur. Nesse sentido, Andréia Bonifácio, pesquisadora em direito animal e diretora do...
O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda que engloba várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação e emprego. O benefício deve substituir...
O saque-aniversário nada mais é que uma maneira de ter acesso aos valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade permite...
As empresas devem declarar o recolhimento de tributos por meio da transmissão da DCTF Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), ela é obrigação é que...
Em 1º de outubro, passou a valer a medida que permite a realização de transferências de moedas ou mercadorias entre residentes e não residentes do País...
As doenças psiquiátricas, também conhecidas como transtornos mentais, prejudicam as funções cognitivas e afetam a vida pessoal, social e profissional do portador, dificultando e até mesmo...
Muitas vezes o trabalhador não sabe classificar se a atividade exercida é caracterizada como insalubre ou não, e isso pode ser um problema, afinal, o exercício...
A alta do diesel vem sendo uma das grandes preocupações da atual gestão do país. Muito disso, deve-se ao grande uso do combustível por caminhoneiros, grupo...
