OS DIREITOS HEREDITÁRIOS podem ser negociados (vendidos ou doados) através de Escritura Pública de CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS observados os requisitos do art. 1.793 e seguintes do CCB. Tem-se...

Já foi aprovado no Senado Federal e aguarda votação na Câmara de Deputados o projeto de lei que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT),...

A Reforma da Previdência começou a vigorar em 13 de novembro de 2019 e com ela vários benefícios previdenciários foram alterados, a aposentadoria foi um deles....

Estudo recente da Opinion Box revelou que a presença das empresas no Tik Tok vem sendo percebida positivamente pelos usuários, com 56% dos entrevistados afirmando seguir...

Após a Reforma Trabalhista, passaram a existir quatro formas de desligamento de um colaborador da sua empresa. – Por sua vontade; – Pedido de demissão; –...

A avaliação dos pequenos negócios em relação ao cenário econômico atual e suas expectativas para o curto prazo se mantêm positivas, de acordo com a pesquisa...

Muito se fala da importância de as empresas priorizarem os quesitos ESG em suas decisões. Isso porque o tema tem tomado importância a cada ano e...

O trabalhador autônomo que não tem sua profissão regulamentada por nenhuma entidade de classes e quer regularizar seu negócio de uma forma mais simples, pode enxergar ...

Encontrar formas de incentivar seus colaboradores no Home-Office é uma das dúvidas mais comuns entre grande parte dos líderes de empresas. O questionamento é justificável, especialmente...

Atualmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já soma cerca de 35 milhões de segurados amparados, para estes o órgão já disponibilizou um calendário completo...