A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma...
É normal ficar confuso com a quantidade enorme de tributos e impostos que fazem parte do cotidiano dos brasileiros. Por causa disso, trouxemos algumas explicações que...
O Auxílio Brasil, carro-chefe da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, virá substituir o tradicional Bolsa Família. A espera é de que sejam disponibilizadas novas modalidades...
O dia 13 de agosto marcou o início da era do Open Banking no Brasil. Com esse novo sistema regulamentado pela autoridade monetária brasileira, os dados...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A nova lei obriga...
O Projeto de Lei 1974/21 trata do instituto da parentalidade no Brasil e de todos os direitos dele decorrentes, como a licença parental. O objetivo é...
Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não...
Os trabalhadores que teriam acesso ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) a partir do mês...
Ter seu próprio negócio e ser seu próprio patrão é a meta de muitos brasileiros. Menos burocracia, menos impostos, poder emitir notas fiscais, mais facilidade na...
A base do Governo estuda medida de alteração na regra dos pagamentos dos precatórios oriundos de sentença definitiva com seu trânsito em julgado por meio de...
