
Em 2019, com a MP 881, MP da Liberdade Econômica, nasceu a Sociedade Limitada Unipessoal e, basicamente foi decretado o fim das Empresas Individuais de Responsabilidade...

Previamente, é preciso entender que a prova de vida trata-se de um procedimento obrigatório do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto por lei que visa...

Imaginemos essa situação: em uma empresa, quando o presidente, ou o diretor ou o chefe falece as operações podem seguir seu rumo normalmente. Mas e no...

Três documentos foram aprovados na reunião, estes foram publicados no Diário Oficial no início deste mês. Os documentos foram relatados por Aloísio Rodrigues da Silva, conselheiro...

Os trabalhadores que buscam a possibilidade de receber uma grana extra, podem antecipar o recebimento do 13º salário através de empréstimos em instituições financeiras que oferecem...

Na última semana, o relator da Reforma Administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia, apresentou o texto que altera parcialmente a proposta original. Diante desse novo texto, o...
Com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da constitucionalidade de uma lei do Estado de Goiás...

O trabalho por conta própria no Brasil atingiu o número recorde de 24,8 milhões de pessoas no segundo trimestre de 2021. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto...

O cenário atual da economia é bem delicado, especialmente para os trabalhadores; pois vários produtos e serviços estão com seus preços em alta e o mesmo...

Além do perigo iminente trazido pela covid-19, a pandemia também contribuiu para que o preço de diversos produtos aumentasse, como valor de combustíveis, alimentos e contas...