
Uma das grandes vantagens de se tornar um microempreendedor individual é garantir vários direitos e benefícios sociais, o auxílio-maternidade é um exemplo. A chegada de um...
No dia 11 de agosto comemoramos o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as...

É inegável que a tecnologia dominou o mundo. Com isso, muitas áreas precisaram se adaptar para não perder os clientes e nem estar um passo atrás...

Não é de hoje que os condutores brasileiros sofrem com a alta da gasolina e do diesel. Segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás...

Entidades da indústria, dos secretários de Fazenda dos Estados, do Fisco, organizações da sociedade civil e movimentos sociais entregam, nesta quarta-feira (11), o Manifesto em Defesa...

Geralmente, o contrato de franquia tem um prazo determinado para chegar ao fim, em geral, cinco anos (não é recomendado que este prazo seja inferior ao...

O Direito, tal qual o conhecemos, é contemporâneo à civilização, sob a forma de regulamentação dos usos e costumes compartilhados pelos povos em determinada época. Anteriormente,...

A dificuldade para encontrar o primeiro emprego é uma realidade, o programa Jovem Aprendiz foi desenvolvido para gerar oportunidade para os jovens de 14 há 24...

Atualmente mexer no celular faz parte da rotina da maioria das pessoas, é até estranho quando alguém diz que não possui um celular. Porém, mesmo fazendo...

Previamente, para quem não sabe o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício desenvolvido pelo Governo Federal, visando o amparo do trabalhador...