Estabelecida pela Lei Complementar 123/2006, também conhecida como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o termo Microempresa (ME), é utilizado para definir o porte empresarial...
O Brasil soma mais de 30 milhões de mulheres empreendedoras até o momento, segundo dados do Global Entrepreneurship Monitor. Esse total corresponde a quase metade do...
No Brasil existe uma grande quantidade de trabalhadores que precisam de um complemento salarial, para poderem dar conta das despesas mensais da família. Esse complemento é...
“Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com...
Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, que seria a mais recente Reforma da Previdência, de 12.11.2019, diversas regras de transição foram instituídas a fim de...
Muitos brasileiros acreditam que depois de terem seu CPF negativado, não será preciso pagar a dívida; pois essa simplesmente deixará de existir após cinco anos. É...
Se a sua Carteira Nacional de Habilitação está para vencer é preciso se atentar a renovação para evitar problemas. Algumas mudanças ocorreram para aquele que vai...
Ao início da última semana, mais precisamente segunda-feira (2), o texto referente à reformulação do Bolsa Família foi levado aos presidentes do Senado e da Câmara...
Nesta segunda-feira, 9, o presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, João Roma, entregaram ao Congresso Nacional a proposta que prevê as regras...
Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com isso, não ficar com medo de...
