
No Brasil, a legislação é regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, de acordo com ela, os tipos de rescisão de contrato de trabalho são...

Cada dia mais as pessoas optam por morar juntas e não casar no papel. Veja quais os direitos legais incidem sobre o casal. Tempos modernos. Desta...

Quando não há falecimento do colaborador, a comunicação deve ser feita e enviada até o dia útil subsequente ao fato ocorrido A Comunicação de Acidente de...

O projeto de Lei 5312/19 que autoriza o saque da conta vinculada no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no momento em que o...

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado em 1966 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. O trabalhador ao ser contratado...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na noite de hoje (23) que determinou a suspensão cautelar dos estudos clínicos da vacina indiana Covaxin no...

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Judô? Vôlei? Natação? Atletismo? Futebol? De onde virão as medalhas de ouro para o Brasil? O sonho de chegar ao topo do pódio na Olimpíada de...

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os que ainda vão se aposentar imaginam que só vão ter direito ao pagamento e...

A partir desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de maio poderá saber se acertou as contas com o...