O transtorno mental, comumente conhecido como doença psiquiátrica se caracteriza como uma anormalidade bem como o comprometimento da capacidade cognitiva, psíquica ou mental dos indivíduos. O...
Os novos prazos administrativos para análise dos benefícios, realizações de perícias e cumprimento das decisões judiciais estão em vigor desde o dia 10 de junho de...
Para fazer o pagamento dos impostos do Simples Nacional que foram prorrogados, os contribuintes já podem emitir o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Segundo...
A prova de vida voltou a ser obrigatória para a manutenção dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Assim, o primeiro cronograma para...
Após a entrega no Congresso da segunda proposta de Reforma Tributária que altera algumas regras do Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas, especialistas comentam...
O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) é utilizado por todas as atividades do Governo Federal que recolhem valores para os mais diversos fins –...
A ação de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é relativa ao índice utilizado pela Caixa Econômica Federal para a correção...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir se os músicos Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá – que integraram a formação original...
Neste 1º de julho, o MEI completa 12 anos de existência. Ser microempreendedor individual virou uma oportunidade para muitas pessoas abrirem seu próprio negócio ou formalizarem...
Muitos consumidores brasileiros temem listas de negativados, pois não querem ser devedores ou impedidos de adquirir produtos, fazer financiamentos e outras operações financeiras. Por isso, se...
