“Todos os que já viveram essa situação sabem que muitas vezes o feijão com arroz pode não ser um banquete, mas é a diferença entre o...
Diante do atual cenário de instabilidade do país, em decorrência da pandemia da Covid-19, o índice de desemprego vem crescendo cada vez mais. Em razão disso,...
A partir de agosto desse ano poderão ser aplicadas as multas e penalidades administrativas às empresas que não atuarem de acordo com A Lei Geral de...
O e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) foi criado pela Receita Federal para disponibilizar vários serviços aos contribuintes e às empresas. Através dessa plataforma, é possível resolver...
O novo programa de parcelamento em gestação no Congresso Nacional – um REFIS da Pandemia – traz de volta discussão importante sobre a capacidade de o...
A situação de crianças e adolescentes órfãos em razão da covid-19 é uma das preocupações durante a pandemia. Por isso, alguns parlamentares incluíram entre seus projetos,...
Atualmente, o Brasil tem cerca de 308 mil “imóveis foreiros”, que são casas, apartamentos ou terrenos localizados em área de marinha e os ocupantes não têm...
A partir desta quinta-feira (17/06), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em dezembro podem sacar ou transferir os recursos da 2ª parcela que foram creditados na...
Comumente casais decidem ir morar juntos, sem pensar nas consequências legais do procedimento. Morar junto com o parceiro pode ser configurado como uma união estável, no...
Com o avanço da vacinação em todo o país, crescem as dúvidas de empregados e empregadores, das mais variadas áreas, sobre a caracterização da recusa à...
