Muitos empresários têm dificuldade de ver a real necessidade de implementar um programa de compliance na sua empresa, seja ela micro, pequena ou média. Na maioria...
Garantir a aposentadoria no Brasil não é uma das tarefas mais fáceis de se conseguir, contudo, nosso regime previdenciário é bem específico quanto as regras mínimas...
Depois de uma mudança massiva do ambiente de trabalho devido à pandemia, a possibilidade de trabalhar em qualquer lugar agora é realidade. A necessidade imediata de...
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) foi instituído em 19 de maio de 2020, por meio da Lei 13.999,...
O BPC/LOAS pode ser uma alternativa vantajosa para aqueles que nunca contribuíram e precisam se aposentar. Previamente, já adianto que para ter acesso aos benefícios concedidos...
Inicialmente devemos aqui esclarecer o que são os direitos e obrigações sobre o imóvel. Trata-se daqueles inerentes ao imóvel, como usar, possuir, usufruir e alienar. Ou...
Uma decisão recente e inédita promete movimentar os processos em tramitação que envolvem a suspensão da Carteira de Nacional de Habilitação (CNH). Baseando-se na atualização do...
Para orientar os órgãos públicos sobre a inscrição de débitos em dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta quarta-feira, 26, a...
Na última semana de entrega do imposto de renda, ainda restam mais de 30% de contribuintes para cumprir com sua obrigação de declarar o Imposto de...
Você sabia que o menor de idade pode trabalhar e contribuir para o INSS e que em alguns casos ele não só pode contribuir com o...
