O Projeto de Lei 549/21 proíbe o empregador de efetuar na carteira de trabalho anotações que possam causar dano à imagem do empregado, especialmente referentes a...
O aviso prévio, trata-se de uma medida de proteção ao trabalhador, frente às mudanças repentinas, nas quais podem causar consequências socioeconômicas na vida do empregado. Desta...
O Projeto de Lei 1141/21 determina que, por meio de regulamentação futura, as instituições financeiras credenciadas deverão facilitar o saque em dinheiro dos benefícios da Previdência...
Muitas pessoas sonham em deixar o registro CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), para virar Pessoa Jurídica (PJ) e, assim, prestar seus serviços por conta própria. Mas,...
Previamente, é válido estar ciente, que só é assegurado a aposentadoria do Instituto Nacional de Segurança (INSS) aqueles que cumpriram um número mínimo de contribuições junto...
O Projeto de Lei Complementar 30/21, do Senado, permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Atualmente, os jornalistas já podem constituir...
Muitos brasileiros estão próximos da tão sonhada aposentadoria, porém a Reforma da Previdência trouxe várias mudanças. No artigo de hoje você vai conhecer algumas modalidades de...
Muitos trabalhadores desconhecem ou pouco ouviram falar sobre a revisão do PIS/Pasep. A revisão trata-se dos casos em que os bancos deixam de corrigir os saldos...
Os organizadores de uma ultramaratona chinesa foram investigados depois que o clima extremo matou aproximadamente 20 pessoas durante a corrida, no terreno montanhoso e íngreme do...
O francês Bernard Arnault, se tornou nesta segunda-feira (24) a pessoa mais rica do mundo após alta nas ações de sua holding de moda de luxo,...
