Os microempreendedores individuais (MEI) têm até o dia 31 de maio para enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), referente ao ano de 2020. O documento é obrigatório...
Segundo a divulgação de metas do INEP para este ano, ainda não se sabe ao certo, se o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ocorrerá em...
No último mês, o governo federal assinou a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), motivado pela pandemia...
Uma força-tarefa foi montada nesta quarta-feira (12) para desarticular um esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 200...
A rescisão de contrato, é processo no qual é encerrado o vínculo entre o empregador e o empregado, apresenta uma série de obrigações e direitos, visando...
A prova de vida é uma exigência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os segurados que recebem um ou mais benefícios previdenciários como, por...
Por causa de todos os transtornos que a pandemia promoveu, o Departamento do Tesouro e a Receita Federal dos Estados Unidos, que tradicionalmente estabelecem a data-limite...
Há situações, nas quais, mesmo que a empresa não deseje mais os serviços do funcionário, deve-se mantê-lo como prevê a lei. Desta forma, o trabalhador pode...
O que é a Aposentadoria Especial? A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário, devido ao segurado que exerce atividades laborais, expostos a condições especiais que, possa causar algum...
Para ter acesso aos benefícios previdenciários, como a aposentadoria, é necessário contribuir. Sendo assim, o cidadão é considerado um segurado do Instituto Nacional de Segurança Social...
