
As empresas brasileiras têm a opção de aderir ao programa Empresa Cidadã, que foi regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009. Essa iniciativa tem como objetivo prorrogar a...
Várias mudanças referentes ao trânsito brasileiro entraram em vigor neste mês. Por isso, os motoristas devem estar atentos às novas determinações. A mais recente se refere...

No conteúdo de hoje vamos listar o passo a passo de como emitir este guia de arrecadação do eSocial do empregado doméstico. Continue conosco e confira. ...
O Projeto de Lei 3400/20 define que, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a autoridade responsável poderá deixar de exigir numa licitação a regularidade fiscal...

Qualquer empreendedor deve zelar por uma boa gestão empresarial para manter seu negócio ativo. Quando se fala no MEI, essa gestão é ainda mais importante. De...
O Brasil passa por uma situação de dificuldade entre praticamente toda a população. Consumidores que, diante de fatores tais como dívidas com boletos de empréstimos, financiamentos,...

A multa de 40% sobre o saldo do FGTS aplica-se ao trabalhador que possui carteira de trabalho assinada e é dispensado sem justa causa. Nestes casos,...

Durante o término de um relacionamento muitas pessoas buscam por advogados, pois além do pedido de divórcio no caso de casamento, muitos querem processar o ex...

Todo microempreendedor individual tem CNPJ, por isso surge a dúvida se o mesmo pode fazer jus ao FGTS e PIS. No Conteúdo de hoje vamos esclarecer...

Quando o contribuinte paga mais impostos que o necessário ou faz um recolhimento indevido, ele têm o direito de solicitar a restituição dos créditos tributários. Isso...