Olá aqui quem escreve é o advogado Diego Idalino Ribeiro, e vamos falar sobre aposentadoria por idade urbana. O que você precisa para conquistar a sua...
A perícia de revisão, ou de manutenção de benefício, coloca mais medo nos segurados do que a perícia inicial, ou de concessão! Isso porque quando a...
Você sabia que a internacionalização para micro e pequenos negócios é uma saída viável para expandir o mercado? Com a pandemia de coronavírus, muitas pequenas empresas...
A Promessa de Compra e Venda constitui uma das [clássicas] espécies de contrato preliminar e destina-se a formação do contrato principal, conforme regras dos artigos 462...
Os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), por qualquer contribuinte do Imposto de Renda, devem ser mencionados na declaração anual do tributo. A quantia acumulada deve ser incluída...
Novo decreto estipula a inviabilidade do acúmulo de benefício previdenciário e trabalhista com o dinheiro que foi liberado pelo Governo. No conteúdo de hoje vamos esclarecer...
O Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, previsto na Lei Complementar nº 123. Ele foi criado em 2006 com o...
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), foi criado em 2014, por meio do decreto 8.373/2014, visando unificar todos os dados...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) utiliza a perícia médica para verificar a saúde do paciente, além dos documentos que comprovam o pedido de benefícios...
As crianças e adolescentes têm direitos em benefícios previdenciários? Pois, para ter direito a algum benefício é necessário ter uma renda e fazer as contribuições em dia...
