A Lei 14.071/20 que altera diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vai começar a valer na próxima segunda-feira, 12 de abril. A Lei foi...
A Caixa Econômica Federal começou a liberar a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial nesta terça-feira (6), os primeiros contemplados estão recebendo em conta poupança...
Em tempos de pandemia, as empresas enfrentam um desafio sem precedentes na gestão de pessoal. De um lado, devem prestar assistência adequada a funcionários afastados por...
Mesmo com a injeção de R$ 1,54 bilhão do auxílio emergencial destinado ao consumo das famílias, a partir de abril, a manutenção das medidas de restrição de...
Contribuintes divorciados – e que tenham filhos – podem deduzir os gastos que tiveram com esses dependentes na declaração do Imposto de Renda (IR). Os dependentes,...
Para dar fôlego fiscal aos estados e municípios diante do agravamento da pandemia, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou o projeto de lei 712/21. A proposta...
O Projeto de Lei 1100/21 isenta do Imposto de Renda a remuneração recebida por aposentados que apresentarem complicações ou sequelas decorrentes da Covid-19. O texto, que...
Este ano foram recebidas 276.244 solicitações de adesão ao Simples Nacional. Deste total, 124.596 pedidos foram indeferidos. No entanto, essas empresas podem apresentar sua contestação do...
O Projeto de Lei 838/21 suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial e comercial durante a pandemia do novo coronavírus e...
Um ambiente de trabalho precisa de regras para que ele funcione de forma correta. Elas podem trazer desde diretrizes para melhorar a convivência entre os empregados...
