O abandono de emprego costuma gerar transtornos, mas não é uma situação rara. Por isso, o Departamento Pessoal precisa saber identificar corretamente quando isso ocorre, a...
A convenção coletiva de trabalho (CCT) é um termo que muitos colaboradores já devem ter ouvido falar, no entanto, poucos sabem realmente o que ela é...
Homens e mulheres que exercem a mesma função, devem receber a mesma remuneração, caso contrário, as empresas poderão ser multadas. É o que prevê o projeto...
Com o início da pandemia, as dificuldades financeiras que o Brasil já vinha sofrendo foram agravadas com o reconhecido estado de calamidade pública, e têm sido...
“Os contribuintes que receberam o Auxílio Emergencial, devem ter terminado o ano com os rendimentos tributáveis abaixo dos R$ 22.847,76. Se o valor for acima desse...
Os direitos trabalhistas são proteções garantidas ao empregado em uma relação contratual. Entre elas, o salário, férias, 13º salário, vale-transporte, Fundo de Garantia do Tempo de...
De acordo com dados da Receita Federal, desde 2016 cerca de 20 mil pessoas deixaram oficialmente o Brasil a cada ano para viver no exterior, se...
Os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico) foram novamente suspensos. A medida pretende contribuir com ações de distanciamento social,...
Para assegurar que os contribuintes em processo de recuperação judicial tenham uma nova chance para retomar o cumprimento das suas obrigações tributárias, está aberto o prazo...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que “é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade”. A contribuição previdenciária...
