
O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com salário integral, como é a regra...
Muitos contribuintes não sabem que é preciso pagar Imposto de Renda sobre a venda de um imóvel, mas acontece que a Receita Federal cobra imposto sobre...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em 16 de dezembro,...
ERRADO…. só será possível a Cessão de Direitos Hereditários durante o interregno entre a ABERTURA DA SUCESSÃO e a PARTILHA, pois esta põe fim ao estado...

A Medida Provisória 1021/20 eleva o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste...

A resposta para esta pergunta é: sim, é possível que o empresário tenha dois ou mais negócios em seu nome. Entretanto, há ressalvas e diferentes cenários...

A Reforma da Previdência resultou em uma série de dúvidas aos contribuintes, especialmente no que diz respeito ao cálculo da aposentadoria por idade. O principal questionamento...

Para auxiliar as empresas optantes pelo Simples Nacional, está disponível o reparcelamento de valores vencidos. Esta é a oportunidade de regularizar a situação tributária e evitar...

Para as empresas que queiram se enquadrar no regime tributário do Simples Nacional neste ano de 2021, é necessário solicitar a opção até o dia 29...

Não é segredo que os impactos da Reforma da Previdência foram significativos, resultando em uma série de mudanças e consequências para aqueles segurados que estavam prestes...