
A usucapião é um importante instrumento reconhecido tanto na matriz constitucional (art. 183) assim como na legislação infraconstitucional (especialmente no Código Civil). Com o advento do...

A pandemia de COVID-19 provocou uma queda dramática no Brasil do número de cirurgias de catarata realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). De março...

Você sabe como funciona a contabilidade para empresas do Simples Nacional e de que forma o seu negócio pode se beneficiar dela? Saiba que é indispensável contar com...
O MPT (Ministério Público do Trabalho) emitiu nota técnica que estabelece orientação para o home office. Desde março, empresas adotaram o formato de trabalho em casa...

Não é novidade para quem está começando a empreender ou já tem uma empresa aberta que o planejamento e a gestão dos tributos é uma tarefa...

A chegada da pandemia e a imposição do isolamento social fez as vendas do comércio digital crescerem de forma exponencial. Segundo uma pesquisa realizada pela Ebit/Nielsen,...

Algumas regras são impostas com o objetivo de estimular a admissão de profissionais com deficiência diante da intenção de tentar promover uma reparação de anos de...

Começo este texto já fazendo referência a uma expressão que está na moda, o “novo normal“. Não tenho a mínima pretensão de falar sobre como será...

Atualmente, o câncer de mama, além de registrar alta taxa de mortalidade, é a primeira causa de morte entre a população feminina brasileira. Segundo dados do...

O sonho da casa própria é uma meta perseguida por milhões de brasileiros. Pessoas juntam dinheiro durante boa parte da vida para conseguir materializar o sonho,...