Ela é um documento fiscal com o objetivo de corrigir informações da nota fiscal eletrônica. Com a Carta de Correção Eletrônica (CC-e), os erros da nota...
Trazida em 2014 para o Brasil, a campanha Setembro Amarelo tem como data símbolo o dia 10 deste mês, o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio,...
A Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), veio para disciplinar o tratamento dos dados pessoais que dizem respeito a qualquer...
Um parecer dado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), diante da composição plenária, estabeleceu a como inconstitucional o Artigo 223-G, parágrafo 1º, I...
Recentemente, eu participei de algumas palestras virtuais na OAB e percebi muitos interessados nos processos de vistos para os Estados Unidos. Mesmo com a pandemia, e...
Mesmo num cenário de pandemia, algumas empresas continuam abrindo oportunidades e, com isso, mostram o crescimento em alguns setores no País. Nesse momento, o destaque fica...
Um dos diversos aspectos presentes na Reforma Tributária, a proposta de uma “nova CPMF” – como vem sendo chamado o novo tributo sobre transações ventilado pelo...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a realização dos pedidos de antecipação do auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) até 31 de outubro...
Em uma simples busca na internet, utilizando como parâmetro a frase “plano de adequação à LGPD”, nos deparamos com inúmeras ofertas de produtos destinados a oferecer...
Um comunicado recente publicado através de um decreto governamental, informou que, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dará início ao pagamento antecipado do 13º salário...
