Com o objetivo de cumprir automaticamente as decisões judiciais, foram lançados, na noite dessa terça-feira (8), o Laudo Eletrônico no Painel de Peritos do Processo Judicial...
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse nesta terça-feira (8) que o governo vai trabalhar para manter o abastecimento e baixar o preço...
O auxílio emergencial teve sua prorrogação divulgada na semana passada, 1º de setembro, pelo presidente Jair Bolsonaro, com um novo valor de R$ 300 e por...
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,24% em agosto deste ano. O resultado ficou abaixo do 0,36%...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 220/20 define a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal (CGF). Esse colegiado está previsto na...
Até pouco tempo atrás o cidadão brasileiro em sua maioria possuía registro no regime CLT para conseguir exercer suas funções dentro da legalidade. Quando o individuo...
O processo de garantia de locação de imóveis pode ser bastante burocrático em solo brasileiro. Inúmeros documentos e fichas para enviar, demora no retorno do cadastro,...
Embora o consumo de cigarros esteja em queda desde o fim da década de 1990 no Brasil, o número de pessoas que mantém o hábito nada...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 998, em que teve como questão submetida a julgamento o seguinte questionamento “Possibilidade de...
A organização internacional de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) está atuando na prevenção, diagnóstico e tratamento da COVID-19 na região de Aquidauana e Anastácio, no Mato Grosso do Sul....
