O Projeto de Lei (PL) 4.109/2020 de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), prevê a extensão do prazo de validade dos concursos públicos enquanto durar o...
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução,...
O Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil, foi criado pelo IDIS, BSocial e Movimento Bem Maior em meados de março e, em cinco meses,...
Atento às demandas de acessibilidade e disponibilidade, o eSocial disponibiliza para os usuários mais uma ferramenta para realizar a gestão dos contratos de trabalho dos empregadores...
Luiz Carlos Hauly, economista e professor, ex-deputado voltado a matérias de ordem tributária, comenta em live da ROIT Consultoria e Contabilidade projeto de criação da Contribuição...
Está suspensa a exigência do recadastramento anual de aposentados e pensionistas do INSS, conhecida como “prova de vida” que teria o prazo até o dia 30...
Muito tem se falado sobre a possível criação do imposto sobre transações digitais, popularmente chamada de “Nova CPMF” ou “CPMF digital” por estar nos moldes da...
A reforma da previdência modificou substancialmente o acesso aos benefícios previdenciários. Uma forma de inclusão previdenciária é o pagamento de contribuição diferenciada para o MEI e...
A reforma da previdência estabelecida pela emenda constitucional 103 de 2019 trouxe profundas modificações nos requisitos de acesso aos benefícios previdenciários, especificamente no benefício de aposentadoria...
No Brasil, o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária ocorre há décadas. Neste interim presenciamos inúmeras alterações do sistema na tentativa de melhorar alguns...
