A crise provocada pelo coronavírus trouxe incertezas tanto no aspecto social quanto no econômico. O avanço da doença no território brasileiro exige medidas rápidas de saúde pública, ao...
Mesmo sendo um ponto muito conhecido e popular no Direito do Trabalho, o Aviso Prévio – Lei nº 12.506/2011, ainda é uma questão que traz muitas...
As linhas de crédito criadas pelo governo federal para auxiliar os empresários durante a pandemia não estão surtindo o efeito esperado, uma vez que algumas condições...
‘Me venda essa caneta’ Se pararmos para pensar, essa frase faz todo o sentido no momento que estamos vivendo. Trata-se da cena do icônico filme O...
Movimento SIMPLIFICA JÁ traz uma reforma viável e fácil, diminuindo a quantidade dos quase 6 mil tributos para 4, sem trazer o risco de perdas que...
No início de junho, o PL (Projeto de Lei) n.º 3261/2020 foi apresentado à Câmara de Deputados, em Brasília, com o objetivo de vedar a demissão...
No Brasil, segundo o IBGE, 4,3% da população pratica algum trabalho voluntário, mesmo que de maneira individual.. Um número inversamente proporcional ao dos Estados Unidos, onde...
Começa a ser pago nesta quinta-feira, 16 de julho, o abono salarial do PIS para nascidos no mês de julho e também o Pasep para quem...
A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória no. 936, sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, pode representar o fim...
Entrou em vigor este ano as novas regras de transição para a aposentadoria do INSS. Os novos cálculos trouxeram regras mais duras para os beneficiários, isso...
