A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito jurídico e que merecem uma atenção especial....
Diversas medidas estão sendo adotadas para auxiliar a população diante da crise atual de pandemia do Coronavírus (COVID-19). Uma das medidas adotadas pelo INSS será o...
Infelizmente muitos brasileiros vivem um descaso quando o assunto são benefícios previdenciários, e isso não poderia ser diferente em um País com tantas fraudes não é...
A Medida Provisória 936 admitiu a redução de jornada e de salário, bem como a suspensão dos contratos de trabalho, desde que mantidos os benefícios concedidos...
MEI é a modalidade jurídica mais comum no Brasil. É a maneira mais fácil de formar ou desfazer uma empresa, com as menores taxas. Porém, tem...
Você precisa declarar os seus rendimentos de 2019 na declaração deste ano? Então já sabe que tem um prazo a cumprir, não é mesmo? Se não,...
O QUE É CONTRATO SOCIAL É o documento que constitui a empresa, trazendo todos os dados para criação da pessoa Jurídica. Registrado na data da sua...
Os equipamentos de proteção individual (EPIs) são fundamentais para todas as atividades que possam apresentar algum tipo de risco para o trabalhador. Afinal, é imprescindível garantir...
O Governo Federal tem desenvolvido inúmeras medidas para combater os avanços da crise que está sendo gerada pela atual pandemia do coronavírus. Entre as medidas está...
Atenção você trabalhador, o governo liberou um novo calendário para pagamentos do PIS/PASEP para quem trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2019. o texto...
