Dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória 927, destinada as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus...
Um assunto que ficou em evidência com a mudança da legislação é o direito adquirido e a Reforma da Previdência. Muitas pessoas se perguntam se ainda é...
Entenda quais são os seus direitos civis em caso de sucessão e garanta uma divisão de herança entre irmãos justa. Quando falamos sobre divisão de herança entre irmãos,...
A FecomercioSP tem acompanhado toda a repercussão sobre a pandemia. A Federação entende e aceita as restrições impostas ao funcionamento do comércio e à circulação de...
A pandemia, inevitavelmente, tornou-se um dos principais temas em discussão por todo o planeta, dada a facilidade de transmissão da doença que, até o último dia...
Na última segunda-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que os acordos de redução de salários e de jornada de trabalho...
O mercado brasileiro vinha exibindo significativos indicadores de recuperação e esperava-se para 2020 uma aceleração do crescimento econômico com a sinalização da aprovação de novas reformas econômicas,...
Devido à pandemia, a Receita Federal anunciou, pela primeira vez na história, o adiamento do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Agora, os...
O Brasil e o mundo estão vivendo uma crise sanitária, mas por enquanto, o prazo para entrega do Imposto de Renda se mantém. E uma dúvida...
Decretado pelo governo federal como serviço essencial neste período de pandemia, os serviços de internet e telecomunicações garantem a segurança da população e o dinamismo da...
