As empresas optantes pelo simples nacional devem ficar atentas às mudanças fiscais e tributárias que acontecem com a implantação do SPED no Brasil. Com 12 módulos...
Por meio da Instrução Normativa RFB 1.932/2020 foram prorrogados os prazos de apresentação da DCTF e EFD-Contribuições, da seguinte forma: I – DCTF: para o 15º (décimo quinto) dia...
Através da Resolução CGSN 154/2020 foram estabelecidas prorrogações do prazo de recolhimento do Simples Nacional relativo às competências de março, abril e maio/2020, tanto para os tributos federais quanto para...
A nova modalidade de saque do FGTS, batizada de saque-aniversário, começou neste mês. Os trabalhadores que escolherem esta modalidade retiram todos os anos no mês de seu aniversário, uma porcentagem de...
É grande a expectativa pelo pagamento do auxílio emergencial no valor de até R$ 1.200 mensais para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, objetivando proteger segmentos...
A linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões anunciada pelo governo federal na última semana já começa nesta segunda-feira (06). Empresas com faturamento anual entre...
Nossa Constituição, conhecida pelos estudiosos do direito e pelo mundo por ser uma Constituição Cidadã colocou em um de seus Títulos, um capítulo direcionado a Seguridade...
Com a crise pandêmica, provocada pelo Covid-19, os Ministérios e asInstituições Federais, estão dispondo medidas emergências para evitar,aglomerações e reduzir os efeitos econômicos originados peloCoronavírus. Uma...
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) no dia 01/04/2020 a Medida Provisória (MP) 936. O objetivo do instrumento, em tese, é garantir...
A pensão por morte é um benefício previdenciário que é destinado aos dependentes do segurado que falecer ou que, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. A proposta...
