O presente texto visa esclarecer dúvidas de muitos empregados, que ao sair da empresa às vezes não entendem aquele desconto a título de aviso prévio. VAMOS...
É inverídico que a reforma previdenciária proibiu, sem ressalvas, a acumulação de benefícios. Restou vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por...
Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de...
O reajuste das aposentadorias e demais benefícios do INSS será pago a partir do fim de janeiro para 35 milhões de brasileiros. A correção será de...
Muitas pessoas se perguntam quem tem direito ao benefício de LOAS, também conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ele dá direito a um salário mínimo por mês para os idosos a...
Quem ainda não fez o saque de até R$ 998 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem até 31 de março para resgatar o dinheiro....
Você sabe como calcular o Simples Nacional? Apesar de ser um regime de tributação simplificado para facilitar o recolhimento dos tributos, muitos empresários enfrentam dificuldades para...
O ano nem começou direito e o INSS já está trazendo vários reajustes dos benefícios para 2020. O que nada mais é do que justo, concorda? Isso...
MEI tem direito aos benefícios trabalhistas? Uma das maiores dúvidas na hora de decidir tornar-se MEI é saber se vale a pena e se tem direitos,...
É fundamental que os profissionais de Direito estejam sempre por dentro das atualizações na legislação trabalhista. Você sabe quais foram as mudanças apresentadas pela MP 905?...
