
A prova de regularidade fiscal do contribuinte ocorre através de documento emitido pelos órgãos oficiais que constate a inexistência de débitos ou sua não exigibilidade. A Lei...

A Mega-Sena voltou a acumular neste sábado e agora irá pagar R$ 300 milhões na Virada do Ano. No concurso 2219, sorteado ontem, em São Paulo,...

Com a liberação da “revisão da vida toda” pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá receber o...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu no dia 11-12, sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento que permitiu a aplicação, para...

De acordo com a Serasa Experian, o número de brasileiros com o nome sujo bateu um novo recorde em 2019, alcançando o número de 63,2 milhões,...

Embora o prazo para a entrega da declaração de imposto de renda (IRPF 2020) ainda esteja um pouco distante, é importante começar a preparar a papelada para...

Só quem sofre diariamente com dores na coluna sabe como é difícil realizar as atividades profissionais com essa condição. E o mais complicado é que só...

A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que...

A previsão legal para concessão da pensão por morte, encontra-se nos artigos 74 a 79, da Lei 8.213/91 e tem sua regulamentação nos artigos 105 a 115, do Regulamento da Previdência Social – RPS (Decreto 3.048/99)....

Quando iniciamos no mundo empreendedor, tudo é novidade para nós. E, como sempre na vida, nesta fase muitos imprevistos acabam acontecendo. Alguns deles são bem desagradáveis....