Você sabe qual é a diferença entre banco de horas ou horas extras? Ambos são acordos importantes que ocorrem entre empregados e empregadores para ajudar no...
Microempreendedores individuais podem sim ter pró-labore. Inclusive, é possível utilizá-lo para a comprovação de renda se assim desejarem. De acordo com legislação (Lei nº 6404), a remuneração...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os Ajustes Sinief 18 a 23/2019 e os Convênios ICMS 156 a 183/2019, que dispõe sobre o regime...
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu hoje (12.11.2019), é extinta, a partir de 1º de janeiro de 2020, a...
Após a sua promulgação, a Emenda Constitucional nº 103/2019 trará alterações substanciais nas regras de cálculo da pensão por morte. Embora mantidos os requisitos para concessão...
A aposentadoria por idade urbana é um benefício que almeja proteger a idade avançada, pois nessa fase da vida a capacidade para o trabalho é reduzida e...
O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo...
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados...
Uma dúvida comum e frequente que recebemos é saber se no caso de o segurado ficar afastado seja por um período curto ou longo no INSS...
A gestão empresarial exige conhecimento do negócio. No entanto, não se trata de um bicho de sete cabeças: é preciso saber diferenciar toda a movimentação financeira da...
