As comissões e o vale-alimentação pagos ao empregado integram o salário para todos os fins legais, devendo assim incidir no cálculo do 13º salário, das férias,...
Plano de carreira já é coisa do passado. Hoje, as empresas têm falado sobre trilha de carreira, que esclarece não só requisitos de formação formal, mas também...
Por entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o...
É muito comum ouvir falar sobre cursos complementares quando estamos na universidade e da necessidade de cumprir algumas horas de treinamento para obter determinada avaliação. Porém,...
Imigrantes que trabalham como autônomos já podem registrar-se como MEI de forma simplificada O governo reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros Escolheu construir sua...
Você sabe qual é a diferença entre banco de horas ou horas extras? Ambos são acordos importantes que ocorrem entre empregados e empregadores para ajudar no...
Microempreendedores individuais podem sim ter pró-labore. Inclusive, é possível utilizá-lo para a comprovação de renda se assim desejarem. De acordo com legislação (Lei nº 6404), a remuneração...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os Ajustes Sinief 18 a 23/2019 e os Convênios ICMS 156 a 183/2019, que dispõe sobre o regime...
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu hoje (12.11.2019), é extinta, a partir de 1º de janeiro de 2020, a...
Após a sua promulgação, a Emenda Constitucional nº 103/2019 trará alterações substanciais nas regras de cálculo da pensão por morte. Embora mantidos os requisitos para concessão...
