
A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) divulgou nota nesta quinta-feira (15/8) comentando os recentes casos de golpes envolvendo bitcoins, casos que considera “exceções” no...

Todo início do ano é comum que os empresários brasileiros fiquem assustados com diversas mudanças na tributação. Muitas vezes fica difícil acompanhar o conjunto de alterações...

A medida provisória da liberação do FGTS (MP 889) traz uma mudança que estabelece que as empresas ao realizarem os procedimentos para o recolhimento dessa obrigação...

O reflexo do DSR sobre as horas extras foi estabelecido pela Lei 7.415/1985 (que alterou o art. 7º da Lei 605/49) e a Súmula 172 do TST, as quais...

A tendência de bancos digitais tem ganhado cada vez mais espaço entre brasileiros. A comodidade e as baixas taxas de serviços, ou até mesmo nulas, atrai...

Através da Instrução Normativa RFB 1.906/2019 a Receita Federal adiou, por prazo indeterminado, o início da obrigatoriedade da entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários...

A partir da reforma da Previdência, de acordo com o texto atualizado até hoje, a previsão é de que haja alterações significativas no benefício de Pensão por...

Celular sempre à mão, 100% do tempo conectado com o mundo, exposição diária e sem controle. Esse parece ser o novo formato de vida do século...
É possível a concessão da aposentadoria por invalidez de pessoas com Câncer, desde que seja comprovada a incapacidade total e definitiva do paciente para voltar ao...

Para advogados que estão acostumados com os cálculos previdenciários todas as contas matemáticas podem parecer como 1+1 = 2. E essa é uma etapa que todos...