A Empresa Simples de Crédito (ESC), criada pela Lei Complementar 167/2019, destina-se à realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito,...

Em períodos diferentes do ano, quem tem uma micro-empresa ou é um Microempreendedor Individual (MEI), pode se encontrar perdido ou não saber o que precisa fazer...

Há uma transformação surpreendente no mercado financeiro desde o surgimento e aplicação de novas tecnologias, como machine learning, Inteligência Artificial, Open Banking, entre várias outras. Além...

A Receita Federal recebeu 745.880 declarações do Imposto de Renda por meio de dispositivos móveis – tablets e smartphones. Segundo o órgão, esse número foi mais do que o...

O Microempreendedor individual pode ter até 16 atividades diferentes cadastradas em seu CNPJ MEI, uma como atividade principal e outras 15 atividades secundárias, a lista contem...

As primeiras viagens da presidência da República aos Estados Unidos, Chile e Israel mostraram que este governo está buscando cumprir suas promessas de se aproximar de...

Sim, é possível. Existe uma única hipótese de o trabalhador se aposentar por idade sem completar 15 anos de carência. Ela acontece se o segurado tiver...

Dano moral é tudo aquilo que venha a causar danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa...

Muitas mulheres ao engravidarem ficam receosas acerca de seus destinos junto à empresa em que trabalham, questionando se serão demitidas, se possuem estabilidade e quando ela...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciou na quinta-feira (2) a operação Inadimplentes, que visa combater a inadimplência de ICMS em todo o Estado de São...