A depressão é um agravante de saúde grave e pode acometer a produtividade no trabalho. Sabemos que nem sempre é fácil comprová-la, mas quando diagnosticada, o...
Em primeiro lugar, é importante saber que se você se enquadra em pelo menos um dos critérios estabelecidos pela Receita Federal, então deve entregar a Declaração...
O microempreendedor individual cresce cada vez mais no Brasil. Como já falamos aqui, o pagamento do imposto DAS é uma das obrigações do MEI, que deve contribuir...
O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de tratar das diferenças entre salário maternidade e licença maternidade, apresentando também os direitos da empregada gestante. Há...
Semana passada a Receita Federal do Brasil publicou uma RETIFICAÇÃO sobre a base de cálculo da contribuição do SENAR, desdizendo o que determinava a IN nº...
Magoado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, se sente traído e abandonado e não deve poupar o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, caso se concretize...
O limite de indenização por danos morais relacionado ao salário do trabalhador, regra criada pela Reforma Trabalhista, foi questionado no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal...
O crédito consignado é um empréstimo feito por meio de convênio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com bancos. O aposentado ou pensionista não pode...
O Simples é um regime tributário criado há pouco tempo. Ser optante pelo Simples facilita e simplifica o pagamento de impostos e tributos dos micro e...
A empresa pode recusar um atestado médico válido? Se o empregado apresentar um atestado válido, a empresa somente poderá recusá-lo e não pagar os salários se...
