Caso você ainda não tenha ciência, o governo federal recentemente expediu uma lei proibindo o crédito a empresas devedoras do FGTS. E se você está em...
Quem precisa atuar como PJ para prestar seus serviços entende que deve abrir uma empresa. Porém, precisa saber também que existem diferentes modalidades de pessoa jurídica, como sociedade limitada,...
O governo federal vai ampliar o poder de fogo do INSS para identificar fraudes em benefícios, o que deve potencializar a economia que será obtida com...
Provavelmente você já tenha ouvido falar do PIS e COFINS. Trata-se de duas contribuições Federais administradas pela Receita Federal do Brasil. Certamente, são a maior fonte...
Os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), embora sejam recorrentemente mencionados quanto a aposentadorias e auxílios, representam uma vasta gama de direitos à disposição...
As empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional em 2019 devem se apressar, porque o prazo para aderir ao regime tributário encerra na próxima quinta-feira (31). O prazo também vale para os empresários que...
Se um colaborador falta no trabalho, a empresa tem o direito de descontar a ausência do seu salário? Bem, a resposta é: depende. Como a Consolidação das...
Com a criação do Simples Doméstico, em 2015, surgiu também a guia do eSocial (DAE) para os empregadores pagarem os encargos sobre os salários dos empregados, manterem as...
Será feito um novo pente-fino contra fraudes em benefícios por incapacidade no INSS. Mas isso afetaria também quem já é aposentado por idade ou por tempo de contribuição? O...
Antes de responder a pergunta fundamental, um ponto merece ser esclarecido, atinente ao direito adquirido. É muito comum escutarmos nas ruas, no próprio vocabulário popular, a...
