“O cadastro dos empregados e aprendizes contratados deverão ser transmitidos ao eSocial no dia anterior ao do início das atividades do empregado na empresa. Para que seja...
As empresas anualmente devem enfrentar uma complexa e árdua tarefa, a opção por determinado Regime Tributário. Esse Regime Tributário é divido basicamente em 03 (três) modalidades,...
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a operação “pente-fino” realizada pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), realizou até o último mês de agosto...
Alguns estados do país pretendem elevar sua alíquota de ICMS para automóveis com o objetivo de aumentar a arrecadação. Sergipe, Alagoas e Pernambuco, Acre e Amapá...
A Receita liberou ontem (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos...
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista recente, cogitou uma medida drástica para a estrutura judicial brasileira: o fim da Justiça do Trabalho. Sem detalhar a...
A união estável foi reconhecida no nosso ordenamento jurídico, através da alteração do artigo 226, paragrafo 3º da nossa Constituição Federal de 1988, in verbis:Art. 226....
O EB2 é um visto estadunidense que fornece o Green Card para profissionais com habilidades especiais ou excepcionais. Particularmente, não gosto muito do termo excepcional porque...
Os microempreendedores individuais (MEIs) precisam ficar atentos para o reajuste na contribuição mensal. O aumento será de 4,61%, mesmo índice aplicado ao salário-mínimo de 2019. Os novos valores referentes ao...
O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o dia 31 de maio para realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento. A...
