Juristas que defendem o contribuinte aguardam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso contra decisão que considerou toda inadimplência tributária passível de ser responsabilizada...
No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – demais débitos (inciso II do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/00, que regula o funcionamento do Conselho de Gestão...
Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira,29, representantes de empresas reclamaram que não estão preparados para cumprir os...
O EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é um dos módulos do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), sendo este um complemento...
Para muitos trabalhadores a jornada de trabalho serve apenas para mensurar em qual momento deve passar a receber horas extras. Por outro lado, este não é...
Próximo das festividades de final de ano, as empresas já se preparam para suportar a demanda dos consumidores e começam a contratação de trabalhadores temporários. No...
PCD (sigla que significa Pessoa com Deficiência) é utilizada para referir-se às pessoas que possuem limitações permanentes, como: deficiência visual, auditiva, física ou intelectual, tendo com...
Se a sua confiança na loja de aplicações oficial do Android já era pouca, devido às últimas notícias que revelaram a quantidade de aplicações maliciosas existentes,...
Força-tarefa da Secretaria da Fazenda, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado cumpre 18 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de pessoas físicas...
