O Ministério Público do Trabalho (MPT) se beneficiará das novas funcionalidades do e-Social, relacionadas a saúde e segurança no trabalho. A partir de 2019, as empresas...
procura fazer adaptações as diversas deficiências que existem
A Fazenda Nacional venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputa que ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS...
Em um país como o Brasil que vive constantes crises políticas e geram incertezas econômicas, as empresas já entenderam que redução de custos é a pedra...
Limites ao redirecionamento fiscal. 1. Introdução e Conceito. A execução fiscal regula-se pela Lei 6.830/80 e, subsidiariamente, pelas disposições do Código de Processo Civil. Se presta, fundamentalmente,...
Completamos um pouco mais de um mês da virada da NFe 4.0 que aconteceu em Agosto de 2018. Muitas empresas pensam que agora é só priorizar...
O que é demissão SEM JUSTA CAUSA? A demissão sem justa causa é aquela em que a empresa dispensa o empregado quando não tem mais interesse...
Neste artigo serão apresentadas as principais normas que deverão ser observadas pelo empregador quando da concessão das férias individuais ou coletivas, considerando as alterações acorridas na Consolidação...
O eSocial já é realidade, e sua agenda é aberta para a inclusão e ajuste por parte das Administradoras e Condomínios . Segue abaixo, alguns pontos importantes, relacionados a este...
As microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, caso comercializem mercadorias sujeitas a substituta tributária do ICMS, deverão segregar as receitas relativas a...
